Caso Beatriz: defesa entra com pedido de perdão judicial para a mãe, ré por abandono de incapaz

A mãe da menina Ana Beatriz, 06, que foi estuprada e morta pelo vizinho, em agosto deste ano, na cidade de Maravilha, Sertão de Alagoas, irá responder por abandono de incapaz.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e recebida pelo juíz Leandro de Castro Foly.

Segundo o MPE, Ana Lúcia da Silva, mãe de Ana Beatriz, deixou de observar seu dever de guarda e cuidado com a criança e não se deu conta quando a filha sumiu.

O promotor Kleytionne Sousa já havia adiantado, poucas semanas após o crime, que ofereceria denúncia contra a mãe de Ana Beatriz. Em vídeo, ele conta que a acusada estava acompanhada da filha até por volta de 3h da madrugada, na companhia de várias pessoas, entre elas o acusado de estupro e assassinato.

Conforme o promotor, a mãe não percebeu quando a criança desapareceu, provavelmente atraída pelo agressor até a casa dele, onde os crimes aconteceram. “Ela deixou a filha desassistida por tempo juridicamente relevante e incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono, o que resultou em um momento propício para o autor do fato estuprar e matar Ana Beatriz”, declarou na ocasião.

Relembre o caso

A menina Ana Beatriz, de apenas seis anos, foi estuprada e morta, por um vizinho da família, no município de Maravilha, no dia 05 de agosto. Naquele dia, os pais perceberam pela manhã que a criança não havia passado a noite em casa e passaram a suspeitar do vizinho, que às vezes dava dinheiro para a criança comprar doces, e que era ex-presidiário.

À época do crime, o promotor de Justiça de Maravilha, Kleytionne Sousa, contou que “restou apurado que a genitora da vítima estava com a menor por volta das 03h da madrugada na rua, reunida com algumas pessoas e, dentre elas, o acusado, que já era conhecido na região pela prática de crimes envolvendo violência e grave ameaça”, narra.

Segundo ele, só então após perceber o desaparecimento de Ana Beatriz é que a família começou a procurá-la, tendo desconfiado de Edvaldo em razão de seu histórico criminal.

A defesa entra com pedido de perdão judicial para a mãe, ré por abandono de incapaz

A Associação AME, que defende a mãe da menina Ana Beatriz, estuprada e morta aos 6 anos em Maravilha, no interior de Alagoas, tenta reverter na Justiça a acusação de abandono de incapaz. A informação foi confirmada ao G1 nesta quinta-feira (29).

O crime foi cometido em agosto deste ano. O inquérito policial apontou que Ana Lúcia da Silva estava na rua com a filha por volta das 3 horas da manhã. A mulher bebia com vizinhos, entre eles o homem acusado de assassinar Beatriz. Diante dessa informação, o MP-AL ofereceu denúncia à Justiça contra ela.

Por nós acolhermos a vítima, que é a Beatriz, também acolhemos os familiares, a mãe da Beatriz, que está sendo acusada. Existe uma possibilidade judicial que é o perdão judicial. Fizemos a defesa dela entendendo que a morte da Beatriz já foi uma penalidade muito grande para a mãe pelo suposto crime praticado contra a menina”, disse a advogada e presidente da AME, Júlia Nunes.

Ainda segundo a advogada, caso o perdão judicial seja aceito, não será a aplicada a pena que, segundo o Código Penal Brasileiro, pode ser de quatro a doze anos de prisão dependendo do processo. Caso o perdão judicial seja negado, a mãe da menina vai responder o processo como qualquer outro, com direito a defesa, testemunhas que serão ouvidas, até o julgamento final.

O perdão judicial é realizado quando o dano ocasionado pela própria ação do réu é maior do que a pena que possa ser aplicada pela justiça. Para a Associação AME, a mãe da menina não agiu de má-fé quando a filha desapareceu. Ela responde ao processo em liberdade.

Já o acusado do estupro e assassinato da criança foi preso em flagrante

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