O Brasil tem mais de 110.716 certidões de nascimento sem o nome do pai. Os registros foram feitos apenas neste ano, de acordo com os dados apurados pela GloboNews por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.
Ainda de acordo com o levantamento, por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança, as chamadas certidões com pai ausente.
Entre janeiro e 11 de agosto do ano passado, o nome dos pais não constaram em 105 mil certidões de nascimento. Em 2023, no mesmo período, o número subiu para mais de 110 mil documentos — aumento de quase 5%.
Do total de crianças que nasceram em todo o país este ano — 1.614.232 nascimentos —, 6,8% entram na estatística das certidões com pai ausente, ainda segundo os dados do Portal da Transparência do Registro Civil.
Elisa Regina dos Santos conta que preencher sobre o pai em qualquer lugar é um impacto emocional. “A pessoa fica constrangida. No fundo, eu quero o nome dos meu pai nos documentos. Não é um desconhecido, eu sei quem é meu pai”, disse a representante comercial.
“[O Dia dos Pais] é um vazio. Eu nunca tive dia de pai. É uma data que eu não gosto. Faz muita diferença o nome do pai na certidão de nascimento. Para mim, fez”, afirma Elisa.
Por região
O levantamento aponta ainda que a região que mais registra crianças sem o nome do pai é o Norte do país, com 10,4% dos casos. O Nordeste aparece em segundo lugar — com 7,6% —, seguido pelo Centro-Oeste, com 6,5%.
Como reconhecer a paternidade
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, sem necessidade de decisão judicial quando pai e filho com a decisão.
Se a iniciativa for do pai, basta que ele vá até um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se for menor de idade, é preciso que a mãe autorize a inclusão.
Já nos casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai em um cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes. Dessa forma, o processo de investigação de paternidade deve ser iniciado.
Fonte: G1
