Um homem que não teve a identidade divulgada foi condenado a sete anos e sete meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro virtual tentado contra vulnerável em Alagoas. A condenação foi no último dia 2 deste mês e divulgada nesta quarta-feira (16) pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) que não informou onde o crime ocorreu, nem a idade da vítima e do autor.
Segundo o órgão ministerial, o réu chantageava a vítima exigindo fotos de suas partes íntimas. O adolescente printava fotos da internet e enviava ao pedófilo, a fim de satisfazê-lo, No entanto, desconfiado que as imagens não eram reais, o homem passou a fazer chamadas de vídeos que eram interrompidas por motivos diversos antes do fato ser consumado.
A denúncia foi ajuizada em fevereiro do ano passado. O estupro virtual foi recentemente reconhecido pelos tribunais superiores como modalidade típico-penal. A modalidade tentada do estupro virtual, por sua vez, é de difícil verificação prática, uma vez que este é um dos primeiros casos de condenação no país.
O promotor de Justiça Lucas Sachsida, um dos responsáveis pela denúncia, explica que “é muito salutar essa evolução da interpretação do direito penal para a proteção de nossas crianças e adolescentes, especialmente diante da evolução dos ambientes virtuais para quase todos os plexos das relações humanas e sociais”.
Na denúncia, o Ministério Público ressaltou que o réu é reincidente em crimes da mesma natureza, já tendo sido condenado em outros processos, além de ter contra si outra ação penal
