O delegado Fernando Lustosa, da Polícia Civi de Alagoas, concluiu o inquérito que investigava a morte do bebê Heitor da Silva Santos, que tinha apenas 21 dias de vida e faleceu em 12 de julho deste ano, na cidade de Chã Preta, no interior de Alagoas. Segundo o delegado, a mãe do recém-nascido foi indiciada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A informação foi confirmada ao TNH1 nesta quarta-feira, 6.
O caso agora está sob responsabilidade do Ministério Público, que vai decidir se o indiciamento segue para a esfera judicial.
“Encaminhei na semana passada o Inquérito Policial para o Ministério Público de Chã Preta. Tendo em vista que os laudos periciais do IC (Instituto de Criminalística) e o exame cadavérico do IML (Instituto Médico Legal) não constataram lesões como fraturas, equimoses ou luxações no corpo do bebê, a genitora foi indiciada por Homicídio Culposo, pois teria dormido sobre o corpo do filho causando sua asfixia por compressão torácica. Dessa forma, o nobre representante do Ministério Público irá analisar a conclusão do nosso IP (Inquérito Policial) e fará a análise jurídica acerca do nosso posicionamento”, explicou o delegado ao TNH1.
A mãe do bebê Heitor chegou a ser presa na data em que o menino morreu, mas foi liberada no dia seguinte, após a audiência de custódia.
Relembre o caso – Após a polícia tomar conhecimento sobre a morte do bebê, a mãe do menino chegou a ser detida e levada para o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Murici, onde o delegado Wladney Silva, plantonista da Zona da Mata naquela ocasião, afirmou que inicialmente registraria o flagrante como infanticídio. Ela foi solta em seguida, tendo que cumprir algumas medidas cautelares.
O Instituto Médico Legal Estácio de Lima (IML de Maceió) divulgou, dois dias após o caso, no domingo, 14, a conclusão da necropsia no corpo do recém-nascido Heitor da Silva Santos. O exame cadavérico realizado no corpo da criança revelou indícios de asfixia mecânica por sufocação. Para aprofundar a investigação e obter mais informações, foram coletadas amostras de sangue, humor vítreo e conteúdo do estômago do recém-nascido. Eram esses materiais biológicos que estavam sendo analisados para a realização de exames complementares que ajudaram a esclarecer as circunstâncias da morte.
Após receber os laudos, o delegado responsável pela investigação entendeu que a mãe do bebê teria dormido sobre o filho, o que causou a asfixia.
Fonte: TNH1