O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em seis cidades do País afetadas pela estiagem. Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco.
Em Alagoas, as cidades de Jequiá da Praia, Porto Calvo e Santa Luzia do Norte foram castigadas por fortes chuvas.
Já os municípios de Choró e Quixadá, no Ceará, e Calumbi, em Pernambuco, enfrentam um período de estiagem.
No momento, o número de cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.193.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
