A Justiça alagoana negou o pedido de liberdade de José Roberto de Morais, acusado de matar o enteado, o menino Danilo Almeida, 7 anos, em outubro do ano passado. A decisão, do juiz Filipe Ferreira Munguba, foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (16).
Em sua decisão, o magistrado argumentou que a soltura do réu traz perigo para a sociedade, afirmando que além de pôr em risco à ordem pública, visto que o réu e costumaz na prática de crimes com violência, é preciso garantir a conveniência da instrução criminal, considerando a coação à testemunha, já mencionada, além de que o acusado ocultou e lavou o cadáver da vítima para dificultar as investigações.
O juiz ressaltou que os depoimentos apontam que José Roberto de Morais é uma pessoa violenta e contumaz na prática de crimes no âmbito doméstico, violentando fisicamente, psicologicamente e sexualmente as mulheres e crianças com quem conviveu.
José Roberto tem audiência de instrução marcada para o dia 8 de junho. Na decisão, Munguba, avaliou que os crimes graves cometidos pelo réu chocaram a sociedade alagoana e lembrou que o mesmo coagiu e drogou a testemunha, sua então companheira Darcineia Carlos Almeida, mãe de Danilo, para que ela mentisse em depoimento e fizesse acusações contra as autoridades policiais.
O pedido de soltura feito pela defesa se baseou na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem recomendação dos Tribunais e magistrados para a adoção de medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
O caso
A mãe e o padrasto do pequeno Danilo Almeida, 7 anos, que foi sequestrado e morto no último sábado, no bairro do Clima Bom, prestaram depoimento na Delegacia de Homicídios durante a madrugada desta quarta-feira (16), sob a suspeita de ter envolvimento no crime, mas acusaram os policiais de abuso.
A mãe da criança, Darcinéia Almeida Campos, relatou que foi forçada pelos policiais a confessar o envolvimento no crime, inclusive que sofreu agressões físicas e psicológicas dentro da delegacia.
O padrasto José Roberto confirmou que esteve na delegacia, mas nega que tenha participação no crime. “Agora que sentir uma coisa muito revoltante, pois estávamos pensando que seríamos ouvidos para receber um apoio da polícia em busca de justiça, mas realmente não deu para aceitar e entender o que aconteceu”, contou o padrasto em entrevista ao CadaMinuto na época.
