Durante uma fiscalização denominada Pão Nosso, o Ministério Público do Estado de Alagoas recolheu, nesta sexta-feira (01), onze embalagens de um componente químico utilizado na fabricação de pães, identificado como bromato de sódio, que pode afetar a saúde do consumidor e vem sendo utilizada indiscriminadamente. Além disso, também foram recolhidas mostras do produto fabricado para a realização de análise laboratorial.
“Recebemos uma denúncia anônima da prática de utilização de bromato de sódio em misturas para fabricação de pães. Sabemos do perigo para saúde do consumidor que é a utilização desse químico. Portanto, instaurei um procedimento para que a situação fosse investigada. Se comprovado o fato adotaremos as medidas que cabem a este tipo de prática”, declarou o promotor de justiça Max Martins, da 3º Promotoria de Justiça da Capital que tem atribuição para atuar defesa da ordem econômica e das relações de consumo.
O promotor explicou ainda que, nos últimos anos, poucas panificações compram os insumos separados para a fabricação do pão. Os panificadores têm dado preferência para misturas já prontas, o que torna a produção das massas de pães mais rápida e rentável. “Até ai tudo bem. Inclusive há normas que regulamentam isso, com uma lista de itens que podem ser utilizados nessas misturas prontas. Acontece que o bromato de sódio não está nessa lista. E vale salientar que existem no mercado produtos que não utilizam o bromato”, explicou.
O bromato de sódio é reconhecidamente um componente que causa danos à saúde humana, inclusive podendo provocando o surgimento de células cancerígenas. Os fiscais desconfiam que alguns fabricantes supostamente substituem o fermento biológico, geralmente utilizado no preparo das massas prontas, pelo bromato. Isso porque a substância química deixam os pães maiores, com maior durabilidade e mais crocante.
Eles ainda alertam que alterar um produto com substância proibida pode ser considerado crime hediondo, segundo legislação específica, com pena de 5 a 15 anos de prisão.
Os donos da empresa fiscalizada receberam notificações e um prazo para presentar as documentações exigidas.
