Um caso de feminicidio que chamou a atenção também no interior de Alagoas, e que ocorreu em Penedo, trouxe ainda mais repercussão quando o homem preso suspeito de matar Edineide Oliveira, em Penedo, foi colocado em liberdade por decisão da Justiça na última quarta-feira, 04 de novembro. Damião Alves dos Santos havia sido capturado na manhã da terça-feira, 03, no povoado Catrapó em Igreja Nova.
A decisão do juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Penedo, homologou a prisão em flagrante, mas indeferiu o pedido de prisão preventiva apresentado no processo, concedendo a liberdade provisória ao investigado, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações impostas estão o comparecimento mensal à Justiça para informar e justificar suas atividades, a proibição de deixar a comarca onde reside sem comunicação prévia ao Judiciário e a obrigação de informar qualquer mudança de endereço. Ele também deverá comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado.
Na decisão, o magistrado entendeu que a gravidade do crime, por si só, não seria suficiente para justificar a manutenção da prisão preventiva. O juiz também considerou que, naquele estágio inicial das investigações, não havia elementos suficientes para demonstrar uma periculosidade que justificasse a prisão, mencionando ainda que o investigado não possuía registros de condenações criminais ou execuções penais em andamento.
“Destaco, nesse contexto, que não se está a afirmar que a narrativa criminosa não constitui crime grave. Contudo, a natureza gravosa in abstrato não pode ser considerada fundamento para a segregação cautelar.”, declarou o magistrado.
O ministério Público recorreu da decisão
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Penedo, ingressou, na quarta-feira (4), com medidas judiciais perante o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo para pedir a decretação da prisão preventiva de Damião Alves dos Santos. O promotor de Justiça Marllisson Andrade, ajuizou uma medida cautelar inominada junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), buscando a expedição imediata do mandado de prisão preventiva contra o acusado.
Paralelamente, no âmbito da comarca local, o promotor interpôs um recurso em sentido estrito contra a decisão proferida na audiência de custódia do dia 4 de novembro de 2026, que havia concedido liberdade provisória ao investigado e determinado a aplicação de medidas cautelares alternativas.
A 4ª Promotoria de Justiça de Penedo enfatizou também que o modo de execução da conduta demonstrou “extrema periculosidade social e frieza por parte do agressor”. Além disso, logo após o crime, o investigado fugiu a pé durante a madrugada, percorrendo quilômetros até a zona rural do município vizinho de Igreja Nova, onde só foi localizado e capturado no dia seguinte por equipes policiais.
Para Marllisson Andrade, a evasão deliberada comprovou o risco iminente de fuga definitiva caso o réu permaneça em liberdade.
Entrevista com parente da vítima
A reportagem do programa Detalhe da Notícia, entrevistou uma irmã da vítima, no dia em que o corpo foi liberado do IML de Arapiraca. Veja abaixo
