O réu Michael Pereira da Silva foi condenado a 12 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma mulher, em 2018, no município de Satuba. A decisão, proferida nessa quarta-feira (4), é da juíza Paula de Góes Brito Pontes, titular da Comarca de Santa Luzia do Norte. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente
Segundo os autos, Michael Pereira entrou em contato com a vítima dizendo ser empresário do ramo de eventos e querer contratá-la para trabalhar como recepcionista. O acusado, então, solicitou que a mulher fosse até a casa dele para uma entrevista.
Depois de beber água oferecida pelo réu, a mulher começou a se sentir mal e acabou adormecendo, vindo a sofrer os abusos.
O Ministério Público de Alagoas ofertou denúncia contra Michael da Silva, sustentando que o réu é reincidente nesse tipo de crime. Já a defesa do acusado requereu a absolvição, alegando, entre outros pontos, não haver provas para a condenação. Afirmou que tudo o que se construiu partiu de declarações da vítima, que estariam isentas de credibilidade.
Para a juíza Paula de Góes, a materialidade do crime restou comprovada. “O crime foi praticado mediante a utilização de meio que impediu a vítima de oferecer resistência, uma vez que a mesma perdeu a consciência após ingestão de produto oferecido pelo acusado, lembrando apenas de momentos do acontecido, os quais são suficientes para constatar a prática do delito”.
A magistrada afirmou ainda que em crimes dessa espécie a palavra da vítima possui relevância, principalmente quando apoiada em outros elementos de prova.
